Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2020, seção I, página 15, a Portaria ME Nº 6.734, de 09-03-2020, no qual aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. Buscando elucidar os questionamentos levantados por essa publicação, na próxima segunda-feira, dia 1 de junho de 2020, às 19:30, acontecerá a live "O que mudou na nova NR7", com José Marcelo Penteado e Thiago Machado.
A live será transmitida pelo Instagram, clique AQUI para acessar.
José Marcelo Penteado é especialista em Medicina do Trabalho e em Perícia Médica. É membro titular da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM) e da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal. Pós Graduado pela Universidade de Coimbra. Professor de pós-graduação em Ergonomia da Universidade Estadual de Londrina e palestrante em diversos cursos e congressos da área. Também é sócio proprietário do Instituto Imersão, empresa de treinamentos e palestras e sócio proprietário da Medsafe Solution, empresa especializada em softwares da área de saúde ocupacional, perícia médica e ergonomia
Thiago Machado é formado em Técnico em Segurança do Trabalho em 2007, Engenharia Civil em 2013 e em Engenharia de Segurança do Trabalho em 2015, atuou na ENGPREV de Cuiabá - MT e logo em seguida na Workmed em Rondonópolis - MT, ambas empresas que trabalhavam com Consultoria em Segurança do Trabalho. Hoje é proprietário da empresa TR Engenharia de Segurança do Trabalho e presta serviço em várias empresas da cidade de Rondonópolis - MT e região.
No dia 27 de maio de 2020, às 20:00, acontecerá a live "Aspectos médicos legais da pandemia por coronavírus", com o Dr. Paulo Vidal, Médico Ortopedista/Traumatologista e Perito e a Profª. Germana de Moraes, Perita Médica Previdenciária. O debate permeará pontos administrativos e legais da atuação médica. Participe!
A live será transmitida no Instagram. Clique AQUI para acessar.
A Justiça, no decorrer dos anos, tem utilizado tabelas inespecíficas para valoração da incapacidade laborativa. Tabelas, como da SUSEP, foram elaboradas exclusivamente para a indenização dos segurados vítimas de danos. Os Baremos internacionais avaliam tão somente a deficiência funcional genérica, independentemente da idade, do sexo ou ainda e mais importante, da profissão.
O Método VILE foi desenvolvido para trazer ao magistrado a verdadeira dimensão do caso específico, sanando os equívocos de indenizar um dano, através de tabelas genéricas e demonstrando, para cada caso, qual a real consequência deste dano, quando comparado com as atividades efetivamente realizadas por aquele trabalhador específico.
Possui também como funcionalidade, a avaliação de possibilidade de um trabalhador com alguma deficiência, congênita ou adquirida, realizar uma determinada função que tenha um conjunto de atividades, especialmente nos casos de pacientes com necessidade de reabilitação ou readaptação profissional.
O método tem como base a avaliação criteriosa das tarefas desenvolvidas naquele oficio/profissão e na análise da possibilidade de realizá-la pela pessoa que sofreu o dano, levando em consideração o estado atual de deficiência. Para tal, utilizamos parâmetros importantes e ricos em detalhes, a saber, a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e os conceitos fundamentais da Classificação Internacional de Funcionalidades (CIF), representados também pelo Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-Br).
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um documento que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. A CBO traz informações importantes de cada ocupação, esclarecendo quais as condições gerais do exercício, formação e experiência para a profissão. A CIF, por sua vez, é um excelente instrumento de classificação da funcionalidade.
A metodologia VILE quantifica os graus de incapacidade para cada atividade, através de uma classificação própria, tendo como base as diversas literaturas internacionais. Utiliza, para tanto, dois métodos a saber:
Assista AQUI um vídeo explicativo sobre o método, executado por Dr José Marcelo Penteado, desenvolvedor do método.
No dia 27 de maio de 2020, às 19:00, acontecerá a live "Responsabilidade médica no preenchimento da declaração de óbito - COVID-19 & perícias no INSS", com a participação Prof. Dr. Antônio Macena e mediação do Prof. Dr. Carlos Chagas.
Antônio Macena é Doutor em Ciência da saúde (área de concentração Bioética pela Catedra da UNESCO de Bioética da Unb), enfermeiro, advogado, prof. aposentado da UFF; ex-coordenador Curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da UERJ; Delegado da Comissão de Saúde da OAB/RJ/Nit e ex-presidente da Associação Nacional de Direito Médico & Dr. Carlos Chagas Prof. UFF e Prof. convidado ICC.
A live será transmitida pelo ZOOM. Para acessar a sala, clique AQUI.
Participe com a sua interação!
Deixe sua pergunta no chat durante a reunião.
As perguntas serão respondidas ao vivo.
Ministrante: Drª. Alice Penna
Data: 12 e 14 de maio de 2020
Horários: 18h às 22h
O curso será realizado em modalidade totalmente online.
Drª Alice Penna é Fonoaudióloga - Mestre e Doutora em Saúde Pública pela USP, Especialista em Audiologia pelo CFF. Coordenadora e docente dos cursos de especialização em audiologia e saúde do trabalhador do CEFAC Saúde e Educação, onde desenvolve pesquisas na área de audiologia.
Para mais informações sobre o curso, clique AQUI.
